A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou na terça-feira (09/06), a 19ª Sessão Ordinária do ano. Durante os trabalhos, os vereadores aprovaram 20 requerimentos e quatro moções de congratulação, além de discutirem matérias previstas na Ordem do Dia.
Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 76/2026, de autoria da vereadora Cássia Gonçalves de Jesus (Cássia do PT), que garante a participação de representantes das Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana em atos oficiais promovidos pelo Poder Executivo Municipal. A proposta busca ampliar a representatividade e valorizar a diversidade religiosa e cultural presente no município.
Também foi mantido o veto total do Executivo ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2026, que tratava da implantação, organização e prestação dos serviços públicos de cemitérios verticais e crematórios em Caraguatatuba.
Já o Projeto de Resolução nº 09/2026, de autoria da vereadora Cássia do PT, que propõe a criação de uma Comissão de Assuntos Relevantes para analisar os impactos da duplicação da Rodovia SP-055 no município, teve sua discussão adiada.
Os requerimentos aprovados tratam de temas como infraestrutura urbana, saúde, mobilidade, esporte, fiscalização, planejamento urbano e transparência na administração pública. Entre os assuntos estão a situação dos quiosques da orla, melhorias viárias, manutenção de espaços públicos, implantação de redes de infraestrutura, execução orçamentária do município e atendimento na área da saúde.
Também foram aprovadas quatro moções de congratulação. De autoria do vereador Cristian Bota, a moção homenageou policiais militares do 20º BPM/I pela atuação em uma ocorrência; apresentada pelo vereador Elizeu Onofre da Silva, a moção reconheceu a trajetória do DJ e promotor cultural Altamiro Soares Silva, o DJ Miro. Já de autoria do vereador Antonio Carlos Junior, homenageou o bombeiro militar Sergio Giovani Vieira da Silva Costa e a 65ª Subseção da OAB pela participação nos Jogos da Advocacia Paulista.
As sessões da Câmara Municipal de Caraguatatuba são transmitidas ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube, pelo site oficial da Câmara (www.caraguatatuba.sp.leg.br) e pela página no Facebook (facebook.com/CamaraMunicipaldeCaraguatatuba).