A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza na próxima segunda-feira (24/11), às 18h, a terceira audiência pública para discutir a mensagem substitutiva ao Projeto de Lei nº 74/2025, que institui a…
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 de Caraguatatuba será tema de duas audiências públicas na segunda-feira e quarta-feira (17 e 19/11), a partir das 18h, na Câmara Municipal, no…
A primeira audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 12/2025, que trata da concessão de jornada especial de trabalho aos servidores públicos com deficiência ou que possuam…
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza hoje (13/10), às 18h, a terceira audiência pública para debater o Projeto de Lei que institui no município a Taxa de Manejo de Resíduos…
A Câmara Municipal de Caraguatatuba promoverá duas audiências públicas para discutir com a população o Projeto de Lei que institui no município a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos…
Moradores da região Norte têm a oportunidade de participar da terceira e última audiência pública presencial da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 de Caraguatatuba na próxima quinta-feira…
As audiências públicas presenciais descentralizadas da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 de Caraguatatuba serão realizadas nos dias 11, 12 e 18 de setembro, a partir das 19h,…
