Na 29ª Sessão Ordinária de 2025, realizada ontem (23/09), a Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou por unanimidade, o Projeto de Lei nº 52/25, de autoria do vereador Antonio Carlos Junior.…
O presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba, Antonio Carlos Junior, recebeu em seu gabinete, na tarde de segunda-feira (22), o promotor de Justiça, Dr. Valério Moreira de Santana para uma…
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento deve encaminhar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 de Caraguatatuba para votação na Câmara Municipal até o dia 31 de outubro. As…
A Câmara Municipal de Caraguatatuba promoverá duas audiências públicas para discutir com a população o Projeto de Lei que institui no município a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos…
Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento de Caraguatatuba participaram da segunda e última audiência pública do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 e da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias…
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou na quarta-feira (10/09), a primeira audiência pública para debater dois projetos de lei do Poder Executivo: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026…
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta quarta-feira (10/09), às 18h, a primeira audiência pública sobre dois importantes projetos enviados pelo Poder Executivo: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026…
A Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou hoje (26/08), durante a 25ª Sessão Ordinária do ano, o Projeto de Lei nº 51/25, que institui o Programa Lixo Zero no município. O…
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou ontem (19/08), a 24ª Sessão Ordinária de 2025, onde os vereadores analisaram e aprovaram projetos de lei, decretos legislativos, moções e requerimentos que tratam…
Na noite de ontem (05/08), a Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou a 22ª Sessão Ordinária, marcando o retorno dos trabalhos legislativos após o recesso parlamentar. A sessão contou com uma…
