Vereadores aprovam projeto que institui Programa Lixo Zero
A Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou hoje (26/08), durante a 25ª Sessão Ordinária do ano, o Projeto de Lei nº 51/25, que institui o Programa Lixo Zero no município. O…
Quatro projetos são aprovados na 24ª Sessão Ordinária
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou ontem (19/08), a 24ª Sessão Ordinária de 2025, onde os vereadores analisaram e aprovaram projetos de lei, decretos legislativos, moções e requerimentos que tratam…
Debates importantes marcam retorno dos trabalhos legislativos na 22ª Sessão Ordinária
Na noite de ontem (05/08), a Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou a 22ª Sessão Ordinária, marcando o retorno dos trabalhos legislativos após o recesso parlamentar. A sessão contou com uma…
Câmara de Caraguatatuba publica Plano de Contratações Anual no Portal Nacional de Contratações Públicas
A Câmara Municipal de Caraguatatuba deu mais um importante passo em direção a uma gestão pública moderna, eficiente e transparente com a publicação, pela primeira vez, do seu Plano de…
Câmara de Caraguatatuba retoma atividades legislativas a partir de 5 de agosto
A Câmara Municipal de Caraguatatuba retoma os trabalhos legislativos na próxima terça-feira (05/08), após o recesso parlamentar de julho. A primeira sessão ordinária do segundo semestre ocorre às 19h30, com…
Com mais de 90 projetos aprovados, Câmara encerra semestre com foco na modernização administrativa e fortalecimento da transparência pública
A Câmara Municipal de Caraguatatuba finalizou o primeiro semestre legislativo, com importantes avanços nas áreas de gestão pública, inclusão, direitos sociais e transparência. Ao longo dos seis primeiros meses do…
Câmara realiza audiências públicas sobre mudanças no Estatuto dos Servidores Municipais
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nos dias 23 e 26 de junho (segunda e quinta-feira), às 18h, discussão do Projeto de Lei Complementar nº 08/25, de autoria do Executivo,…